Caravana das Prerrogativas estará em Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul na quinta-feira (10)

Dando prosseguimento à "Caravana das Prerrogativas", a OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), visita as subseções de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul nesta quinta-feira (10). Estarão presentes o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia; e o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci.

Nos próximos meses, a "Caravana das Prerrogativas", que faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, percorrerá as 106 subseções gaúchas, promovendo audiências públicas e intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior. Ao final, terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.

Segundo Bertoluci, a iniciativa proporcionará maior efetividade da atuação da entidade. "O contato com os advogados e o com os temas que envolvem a violação das prerrogativas será mais intenso e, a partir disto, as demandas terão acompanhamento permanente, pois atas das audiências serão enviadas para as subseções. Além disso, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", explica Bertoluci.

Para Lamachia, a "Caravana das Prerrogativas", definida no IV Encontro Estadual da CDAP, em Porto Alegre, é uma mobilização inédita no País, indo ao encontro dos advogados do Interior. "Neste contexto, estará inserido de forma conjunta o Centro de Estudos da OAB/RS, por meio do Programa de Valorização da Advocacia – Provalor – que desenvolverá uma ampla pesquisa, a partir de convênio com instituições de ensino superior, para traçar o mapa das principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional, tanto no campo processual quanto na afronta às prerrogativas. Será uma união de duas frentes na luta pela valorização da advocacia", enfatizou Lamachia.

Confira o horário e o local onde a Caravana estará nesta quinta-feira (10):

8h30min – Venâncio Aires

Rua Voluntários da Pátria, 1152 sala 405

Pelo quinto ano consecutivo, OAB/RS conquista suspensão dos prazos processuais no TJRS com vedação da publicação de Notas de Expediente

Após requerimento, a OAB/RS conquistou novamente a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2011 e 06 de janeiro de 2012 na Justiça Estadual, além da vedação da publicação de Notas de Expediente durante o período. 

A medida foi definida, na tarde desta segunda-feira (03), em sessão de julgamento do Órgão Especial do TJRS. Desde 2007, o Tribunal atende o pleito da Ordem gaúcha em prol das férias dos advogados, antecipando, mais uma vez, os efeitos administrativos do Projeto de Lei 06/2007, que trata das férias forenses. Conforme o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a medida – requerida pela entidade em setembro deste ano a todos os Tribunais gaúchos –, foi garantida no âmbito administrativo do TJRS pelo quinto ano consecutivo, representando mais uma conquista para os advogados do Estado, que poderão usufruir de um justo e merecido descanso. "A suspensão dos prazos com a vedação da publicação das Notas de Expediente atende um anseio que tranquiliza os profissionais da advocacia, pois eles podem programar suas férias com antecedência", declarou o presidente da OAB/RS. Lamachia ressaltou ainda que "sabemos que o período de descanso ainda não é o ideal, mas é algo que anteriormente ao ano de 2007, em razão da Emenda Constitucional 45 e de uma relação conflituosa com o próprio Judiciário, não tínhamos".O dirigente afirmou, também, que apesar da conquista a entidade buscará, ainda este ano, a ampliação do período concedido pelo tribunal para 30 dias, antecipando assim os efeitos do PL 06/2007.


Ampliação do recesso no TRT4Recentemente, a OAB/RS, em conjunto com a AGETRA e a SATERGS, conquistou a ampliação do período de recesso processual no âmbito do TRT4 – que será de 20 de dezembro a 13 de janeiro, ficando nestas datas vedada a realização de audiências e suspensos os prazos nestes períodos. A Ordem gaúcha já requereu a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2011 e 20 de janeiro de 2012 aos presidentes do TJM/RS, TRF4, do TCE/RS e do TRE/RS. 


Férias: luta permanente Há cinco anos a advocacia gaúcha vem conquistando o período de descanso com suspensão dos prazos processuais nos Tribunais gaúchos. A medida editada pelo TJRS, mais uma vez, antecipa os efeitos administrativos do PL 06/2007. De autoria da OAB/RS, a proposta legislativa busca alterar o artigo 175 do Código de Processo Civil (CPC) e modificar também o inciso I do caput do artigo 62 da Lei 5010, de 30 de maio de 1966, o que viabilizaria, de modo simples, um período fixo de descanso para a classe. Atualmente, o PL 06/2007 está tramitando em conjunto com a PEC que trata da reforma do CPC.

ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO - Dia da Criança.

C O N V I T E    Em comemoração ao “Dia da Criança”, realizaremos um ALMOÇO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO para os advogados e seus familiares, no dia 08 de outubro de 2011, a partir das 10h30min, na Associação da Alliance One, situado na rua: Manoel Ribeiro, 2230 Bairro Macedo.    Na oportunidade os colegas podem levar seus filhos para brincar na praça, cama elástica, piscina de bolinhas e pebolin. Ainda terá balões e algodão doce.    O almoço será oferecido ao advogado e crianças  pela Subseção.    Sua presença é muito importante.                                                            Atenciosamente Dr. José Felipe Silva Spies Presidente OAB/Venâncio Aires Acompanhante almoço R$14,00. Confirmação até o dia 06 de outubro de 2011 pelo telefone 3741.5512

AVISO - Mudanças com relação ao recebimento de processos e petições.

AVISO

A partir de 26/09/2011 não serão mais recebidos nos cartórios do Foro da Comarca de Venâncio Aires petições e processos retornados da carga.

Assim, deverão ser entregues na DIREÇÃO DO FORO, SALA 202, TODOS(AS):

- PROCESSOS SEM PETIÇÃO;

- PROCESSOS COM PETIÇÃO;

- PETIÇÕES DESACOMPANHADAS DE PROCESSOS

OAB/RS inicia “Caravana das Prerrogativas” pelo Interior do Estado a partir do dia 15 de setembro

No próximo dia 15 de setembro, a CDAP realizará audiência pública com os advogados nas subseções de Igrejinha (8h30min), Taquara (10h30min), Sapiranga (13h30min), Novo Hamburgo (16h) e São Leopoldo (18h30min).

A OAB/RS, por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), iniciará, a partir do dia 15 de setembro, a "Caravana das Prerrogativas". A iniciativa faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, que percorrerá as 106 subseções da Ordem gaúcha nos próximos meses, entre 1º de setembro de 2011 e 1º de junho de 2012, com o intuito de agir diretamente no foco em que ocorre algum conflito. Para a "Caravana das Prerrogativas", que integra o programa de fortalecimento e interiorização regionalizada da CDAP, o Estado foi dividido em 11 Coordenadorias Regionais. 

O objetivo do projeto, de acordo com o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, é a busca permanente de soluções para problemas relacionados ao exercício da advocacia, por meio da intensificação do diálogo entre subseções, suas CDAPs e a Comissão Estadual. "A iniciativa proporcionará maior efetividade da atuação da entidade, já que fará um amplo levantamento dos problemas enfrentados pela advocacia no estado, ouvindo os profissionais durante as audiências publicas, e buscando a solução de eventuais conflitos diretamente com as partes envolvidas", explicou Bertoluci. 

Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a "Caravana das Prerrogativas", definida no IV Encontro Estadual da CDAP, em Porto Alegre, é uma mobilização inédita no País, indo ao encontro dos advogados do Interior. "Neste contexto, estará inserido de forma conjunta o Centro de Estudos da OAB/RS, por meio do Programa de Valorização da Advocacia – Provalor – que desenvolverá uma ampla pesquisa, a partir de convênio com instituições de ensino superior, para traçar o mapa das principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional, tanto no campo processual quanto na afronta às prerrogativas. Será uma união de duas frentes na luta pela valorização da advocacia", enfatizou Lamachia. 

Confira o cronograma da "Caravana das Prerrogativas": 

No próximo dia 15 de setembro, a CDAP realizará audiência pública com os advogados nas subseções de Igrejinha (8h30min), Taquara (10h30min), Sapiranga (13h30min), Novo Hamburgo (16h) e São Leopoldo (18h30min).

29/09 - Lajeado, Estrela, Montenegro e São Sebastião do Caí
13/10 - Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
20/10 - Osório e Santo Antonio da Patrulha.
10/11 - Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul.
17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.
08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi.
14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul.
15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis.

Ordem gaúcha inicia projeto OAB – Ética em Ação em Farroupilha

Proposta visa estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Após cumprir compromissos no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem gaúcha, Sérgio Leal Martinez, fez a abertura do projeto OAB – Ética em Ação, em Farroupilha. Na ocasião, os dirigentes foram recebidos pela presidente da OAB local, Siliane Ariotti.

Iniciando a Aula Magna do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, sob tema "Ética em Ação", Martinez explicou, aos alunos do curso de Direito, o funcionamento e a composição do Tribunal de Ética e Disciplina na OAB. 

Dentre os assuntos abordados por Martinez, esteve a atuação firme do TED para coibir ilegalidades e afrontas ao EAOAB. "Em nossa gestão já excluímos 12 profissionais e cerca de 2500 advogados estão suspensos. É fundamental a entidade coibir atos ímprobos, tendo em vista que os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional", ressaltou.

Em sua manifestação Lamachia destacou a importância da participação dos advogados e da sociedade na luta no combate à corrupção. "A sociedade precisa acordar, pois este País precisa ser passado à limpo. É necessário realizarmos uma revolução pela ética!", disse.

O dirigente defendeu ainda a urgente Reforma Política, Tributária e um novo Pacto Federativo. Lamachia também explicou o papel da OAB na sociedade. "Nos envolvemos com inúmeros temas e problemas de todas as ordens, pois a OAB tem delegação legal para tal atuação. Defendemos a Reforma Política, a Reforma Tributária e lutamos por um novo Pacto Federativo. Queremos uma melhor distribuição dos recursos!".

Projeto Ética em Ação

Iniciativa proposta no último Colégio de Presidentes em Porto Alegre visa a criação de parcerias entre as subseções e faculdades de Direito para estimular o debate entre os acadêmicos sobre questões éticas no exercício da advocacia, bem como divulgar os procedimentos observados em processos disciplinares.

Lamachia saúda projeto que eleva honorários de advogados em causas contra o Poder Público

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, saudou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 217/11, que estende à Fazenda Pública a mesma regra prevista no Código de Processo Civil para as pessoas físicas e jurídicas sobre os valores para pagamento dos honorários advocatícios. 

"A proposta vem ao encontro de uma das grandes preocupações da entidade, que é o aviltamento dos honorários advocatícios. A aprovação deste PL contribui significativamente para o reconhecimento do papel do advogado na concretização do ideal de Justiça", afirmou Lamachia. 

O projeto prevê que a Fazenda Pública pague aos advogados, honorários de 10 a 20% do valor da causa ou da condenação.

O dirigente da OAB/RS enfatizou, ainda, que a medida poderá ser um meio de refrear o alarmante acúmulo de dívidas dos Estados com precatórios. "Cabe lembrar que o Estado é o maior litigante na Justiça brasileira e a aprovação do PL deve, inclusive, servir para que os gestores racionalizem seus atos refletidos na esfera jurídica", frisou. 

 Atualmente, o projeto tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, e será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça, não necessitando ser votado pelo Plenário

Parabéns pelo Aniversário de NOSSA Subseção

Estimados Colegas Advogados e Estagiários,

Temos a alegria de compartilhar com todos que hoje (12 de Julho de 2.011) comemoramos 37 anos de criação e 36 anos de instalação da nossa Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Venâncio Aires.

Com isso queremos parabenizar a todos pela passagem de data tão importante e homenagear os colegas inscritos nesta subseção e trabalho dedicado para enaltecer a Ordem dos Advogados do Brasil.

Desejamos muitos anos de pleno sucesso a NOSSA Subseção e aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima.

José Felipe S. Spies
Presidente
OAB/RS - Subseção Venâncio Aires 

Autorizada unificação do horário de 1º e 2º Graus

O Órgão Especial do TJRS votou hoje (27/6) a alteração no horário de 1º e 2 º Graus, sendo autorizada a unificação do expediente. A maioria aprovou a adoção do horário de funcionamento nas duas instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com jornada de trabalho de oito horas diárias, além de uma hora de intervalo para o almoço.

A medida será regulamentada pela Administração do Tribunal de Justiça.

O Colegiado, integrado nesta tarde por 24 Desembargadores e conduzido pelo Presidente da Corte, Desembargador Leo Lima, apreciou expediente administrativo que solicitava inicialmente a revisão da Ordem de Serviço nº 014/2008-P, de 15/10/2008, que alterou o funcionamento do TJ das 12h às 19h, para 9h às 19h. Foram colhidas manifestações de Comissão de Servidores do 2º Grau, Defensoria Pública, Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), (Procuradoria-Geral do Estado) PGE e Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS).

O pleito foi relatado pelo Desembargador Cláudio Baldino Maciel.

Fonte: www.tjrs.jus.br

TRF-4 adota novo horário a partir de hoje (15/06/2011)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a funcionar, a partir de hoje (15) entre as 9h e as 19h. O atendimento ao público será das 9h às 18h, inclusive no setor de distribuição.

A medida foi determinada pela Resolução nº 24/2011, assinada pelo presidente do TRF-4, Vilson Darós, levando em consideração recomendação da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 130 do Conselho Nacional de Justiça.

Conforme a resolução do TRF-4, o acesso ao processo eletrônico (e-Proc) para distribuição, consulta ou movimentação processual segue sendo disponibilizado ininterruptamente.

Fonte: Espaço Vital

Subseção Venâncio Aires inicia trabalhos do projeto “OAB vai à Escola”

A Subseção Venâncio Aires, juntamente com suas Comissões, deu início, no dia 16/04/2011, aos trabalhos do projeto “OAB vai à Escola”.

A primeira Instituição de Ensino a solicitar sua inclusão no projeto foi a Escola Estadual Pedro Beno Bohn, da localidade de Vila Arlindo, interior do Município. Na data supracitada foi oportunizado, nas dependências da Escola, encontro com pais dos alunos do 5º ano em diante, onde se abordou aspectos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade o tema foi exposto pelo Dr. Francisco Bulow Fiegenbaum, que abordou o assunto sob a ótica civil, e o Dr. Israel Cristiano Pacheco, que abordou o tema sob a ótica penal. Aproximadamente 35 (trinta e cinco) pais e responsáveis prestigiaram o evento, além da equipe diretiva da Escola e Professores.

Segundo os palestrantes: “Buscou-se abordar o tema de forma simples e objetiva, o mais informal possível, oportunizando-se questionamentos com o intuito de sanar dúvidas e trazer dinamismo ao trabalho.”, concluíram ainda que: “Durante uma hora e meia de trabalho a atenção do público foi total. Diversos foram os pontos esclarecidos, pelo que, nossa satisfação foi imensa. Sensação de dever cumprido diante das diretrizes pontuadas no projeto”.

Varias outras escolas já aderiram ao projeto e diversas palestras já estão agendadas.

O projeto tem como escopo levar a Comunidade Escolar conceitos e conhecimento jurídico, auxiliando-a na tão difícil tarefa de formar o cidadão.

OAB – Subseção Venâncio Aires

           Comissão Especial do Jovem Advogado – CEJA-VA

Vacinas contra Gripe

Prezados Colegas.

A Caixa de Assistência da OAB - Subseção Venâncio Aires, vem solicitar a todos que manifestem o interesse em na imunização contra a gripe, em especial o vírus H1N1, por meio da aquisição de vacinas.

Informamos ainda, que o benefício abrange todos os advogado e seus dependentes, bem como estagiários.

Cada dose da vacina terá o custo de R$ 35,00 que será cobrado diretamente do advogados solicitante.

Em caso de interesse, favor enviar e-mail para venancioaires@oabrs.org.br até 24/04/2011, informando do interesse e o número de doses que necessitará (advogado + dependentes).

Informamos ainda, que a confirmação do fornecimento das vacinas dependerá da possibilidade de atendimento a todos os solicitantes.

José Felipe Spies

Presidente da Subseção V. Aires

Ana Lucia Fanck

Delegada da Caixa de Assistência da OAB/RS

Palestrantes Voluntários para o "OAB vai à Escola"

Colegas advogados e estagiários!

Informamos que a Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção da OAB de Venâncio Aires está implementando o projeto “OAB Vai à Escola”, no intuito de esclarecer aos estudantes a partir da 5ª série do ensino fundamental, questões de direito e justiça, como forma de resgate da cidadania.

Assim, gostaríamos de contar com voluntários que possam ir até as escolas, e através de palestras sobre temas previamente determinados, prestar este importante serviço à comunidade.

Para tanto, solicitamos que os interessados nos informem horários e dias da semana que se disponibilizam, bem como a área em que desejam palestrar (Cível, Penal, ECA, Consumidor, Constitucional...). Estes dados podem ser respondidos por e-mail (venancioaires@oabrs.org.br), ou enviados para a Secretária da OAB.

Desde já agradecemos a colaboração,

Caroline Giehl da Silva

Secretária da CEJA-VA

OAB quer levar aos estudantes lições de cidadania.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, através do projeto “OAB vai à Escola”, pretende levar aos estudantes da Capital do Chimarrão lições de Direito e Cidadania. Por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, diretores de escolas públicas e particulares do município reuniram-se na última segunda-feira, 04, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para conhecer o projeto. A apresentação foi intermediada por Israel Pacheco, Presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) de Venâncio Aires, e José Felipe Spies, presidente da subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Venâncio Aires.

Voltado ao meio escolar, o projeto pretende levar informações, esclarecer dúvidas, debater temas e realizar palestras nas áreas jurídicas. O público a ser alcançado são alunos de escolas públicas e particulares, familiares e comunidade escolar. Após a reunião, a OAB aguarda a contrapartida das escolas interessadas para iniciar as palestras.

Entre os temas a serem trabalhados no “OAB vai à Escola”, estão o papel da OAB no Rio Grande do Sul, estímulo e conhecimentos de cidadania, além de direitos e deveres individuais e coletivos. O projeto pretende também informar os alunos sobre a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), questões de direito civil, penal, ambiental, entre outros. Segundo Israel Pacheco, o objetivo principal é levar aos estudantes noções de cidadania, ajudando-os na conscientização de seus direitos e deveres. “A OAB quer fazer sua parcela na formação dos cidadãos. Queremos contribuir na formação de jovens mais críticos e conscientes do seu papel na sociedade”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires http://www.pmva.com.br

Texto e fotos: Alan Faleiro

OFERTA DE NOVOS CURSOS TELEPRESENCIAIS ABRIL A AGOSTO 2011

Início dos Cursos Telepresenciais

Caros Colegas e Estagiários

Conseguimos com a ESA e OAB/RS um curso de “degustação”, que será realizado nos dia 04,05,06 e 07 de abril na sala da OAB subseção de Venâncio Aires.

O curso é sobre a “PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO”.

O horário será das 19 às 21horas. E será realizado na nossa sala, no edifício Gold Center.

Chamamos a atenção dos colegas e estagiários que este primeiro Curso Telepresencial será gratuito, justamente para divulgar esta nova ferramenta a  nossa disposição.

Estaremos divulgando os outros cursos a disposição de todos, que serão realizados no mês de abril/2011.

Contamos com a presença de todos.

Kátia Beatriz Rocha Diedrich

Conselheira da Subseção e encarregada dos cursos telepresenciais.

1º Encontro Regional do Jovem Advogado - Passo Fundo.