Autorizada unificação do horário de 1º e 2º Graus

O Órgão Especial do TJRS votou hoje (27/6) a alteração no horário de 1º e 2 º Graus, sendo autorizada a unificação do expediente. A maioria aprovou a adoção do horário de funcionamento nas duas instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com jornada de trabalho de oito horas diárias, além de uma hora de intervalo para o almoço.

A medida será regulamentada pela Administração do Tribunal de Justiça.

O Colegiado, integrado nesta tarde por 24 Desembargadores e conduzido pelo Presidente da Corte, Desembargador Leo Lima, apreciou expediente administrativo que solicitava inicialmente a revisão da Ordem de Serviço nº 014/2008-P, de 15/10/2008, que alterou o funcionamento do TJ das 12h às 19h, para 9h às 19h. Foram colhidas manifestações de Comissão de Servidores do 2º Grau, Defensoria Pública, Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), (Procuradoria-Geral do Estado) PGE e Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS).

O pleito foi relatado pelo Desembargador Cláudio Baldino Maciel.

Fonte: www.tjrs.jus.br

TRF-4 adota novo horário a partir de hoje (15/06/2011)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a funcionar, a partir de hoje (15) entre as 9h e as 19h. O atendimento ao público será das 9h às 18h, inclusive no setor de distribuição.

A medida foi determinada pela Resolução nº 24/2011, assinada pelo presidente do TRF-4, Vilson Darós, levando em consideração recomendação da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 130 do Conselho Nacional de Justiça.

Conforme a resolução do TRF-4, o acesso ao processo eletrônico (e-Proc) para distribuição, consulta ou movimentação processual segue sendo disponibilizado ininterruptamente.

Fonte: Espaço Vital

Subseção Venâncio Aires inicia trabalhos do projeto “OAB vai à Escola”

A Subseção Venâncio Aires, juntamente com suas Comissões, deu início, no dia 16/04/2011, aos trabalhos do projeto “OAB vai à Escola”.

A primeira Instituição de Ensino a solicitar sua inclusão no projeto foi a Escola Estadual Pedro Beno Bohn, da localidade de Vila Arlindo, interior do Município. Na data supracitada foi oportunizado, nas dependências da Escola, encontro com pais dos alunos do 5º ano em diante, onde se abordou aspectos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na oportunidade o tema foi exposto pelo Dr. Francisco Bulow Fiegenbaum, que abordou o assunto sob a ótica civil, e o Dr. Israel Cristiano Pacheco, que abordou o tema sob a ótica penal. Aproximadamente 35 (trinta e cinco) pais e responsáveis prestigiaram o evento, além da equipe diretiva da Escola e Professores.

Segundo os palestrantes: “Buscou-se abordar o tema de forma simples e objetiva, o mais informal possível, oportunizando-se questionamentos com o intuito de sanar dúvidas e trazer dinamismo ao trabalho.”, concluíram ainda que: “Durante uma hora e meia de trabalho a atenção do público foi total. Diversos foram os pontos esclarecidos, pelo que, nossa satisfação foi imensa. Sensação de dever cumprido diante das diretrizes pontuadas no projeto”.

Varias outras escolas já aderiram ao projeto e diversas palestras já estão agendadas.

O projeto tem como escopo levar a Comunidade Escolar conceitos e conhecimento jurídico, auxiliando-a na tão difícil tarefa de formar o cidadão.

OAB – Subseção Venâncio Aires

           Comissão Especial do Jovem Advogado – CEJA-VA

Vacinas contra Gripe

Prezados Colegas.

A Caixa de Assistência da OAB - Subseção Venâncio Aires, vem solicitar a todos que manifestem o interesse em na imunização contra a gripe, em especial o vírus H1N1, por meio da aquisição de vacinas.

Informamos ainda, que o benefício abrange todos os advogado e seus dependentes, bem como estagiários.

Cada dose da vacina terá o custo de R$ 35,00 que será cobrado diretamente do advogados solicitante.

Em caso de interesse, favor enviar e-mail para venancioaires@oabrs.org.br até 24/04/2011, informando do interesse e o número de doses que necessitará (advogado + dependentes).

Informamos ainda, que a confirmação do fornecimento das vacinas dependerá da possibilidade de atendimento a todos os solicitantes.

José Felipe Spies

Presidente da Subseção V. Aires

Ana Lucia Fanck

Delegada da Caixa de Assistência da OAB/RS

Palestrantes Voluntários para o "OAB vai à Escola"

Colegas advogados e estagiários!

Informamos que a Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção da OAB de Venâncio Aires está implementando o projeto “OAB Vai à Escola”, no intuito de esclarecer aos estudantes a partir da 5ª série do ensino fundamental, questões de direito e justiça, como forma de resgate da cidadania.

Assim, gostaríamos de contar com voluntários que possam ir até as escolas, e através de palestras sobre temas previamente determinados, prestar este importante serviço à comunidade.

Para tanto, solicitamos que os interessados nos informem horários e dias da semana que se disponibilizam, bem como a área em que desejam palestrar (Cível, Penal, ECA, Consumidor, Constitucional...). Estes dados podem ser respondidos por e-mail (venancioaires@oabrs.org.br), ou enviados para a Secretária da OAB.

Desde já agradecemos a colaboração,

Caroline Giehl da Silva

Secretária da CEJA-VA

OAB quer levar aos estudantes lições de cidadania.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, através do projeto “OAB vai à Escola”, pretende levar aos estudantes da Capital do Chimarrão lições de Direito e Cidadania. Por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, diretores de escolas públicas e particulares do município reuniram-se na última segunda-feira, 04, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para conhecer o projeto. A apresentação foi intermediada por Israel Pacheco, Presidente da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) de Venâncio Aires, e José Felipe Spies, presidente da subseção da Ordem dos Advogados (OAB) de Venâncio Aires.

Voltado ao meio escolar, o projeto pretende levar informações, esclarecer dúvidas, debater temas e realizar palestras nas áreas jurídicas. O público a ser alcançado são alunos de escolas públicas e particulares, familiares e comunidade escolar. Após a reunião, a OAB aguarda a contrapartida das escolas interessadas para iniciar as palestras.

Entre os temas a serem trabalhados no “OAB vai à Escola”, estão o papel da OAB no Rio Grande do Sul, estímulo e conhecimentos de cidadania, além de direitos e deveres individuais e coletivos. O projeto pretende também informar os alunos sobre a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), questões de direito civil, penal, ambiental, entre outros. Segundo Israel Pacheco, o objetivo principal é levar aos estudantes noções de cidadania, ajudando-os na conscientização de seus direitos e deveres. “A OAB quer fazer sua parcela na formação dos cidadãos. Queremos contribuir na formação de jovens mais críticos e conscientes do seu papel na sociedade”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires http://www.pmva.com.br

Texto e fotos: Alan Faleiro

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